Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Processual civil e constitucional. Direito à saúde.

Inclusão de medicamentos e insumos no pedido inicial que já engloba o fornecimento de todo e qualquer outro bem da vida que o autor venha a necessitar no curso do tratamento.

Mandado de segurança. Remessa oficial. Pedido de vista de processo administrativo.

Garantia Constitucional. Art. 5º, XXXIII, CF/1988.

Processo civil. Execução. Extinção do processo.

Inércia do exeqüente. Presunção de quitação da dívida.

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Produção Antecipada de Provas

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Processo de Conhecimento

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa